Conhecendo o CDH Cursos Livres

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A partir das 2 principais perguntas que nos são feitas, optamos por apresentar esta página de forma bastante didática, dividida em 3 partes:

A – Que é o CDH
B – Que são cursos livres
C – CEEs (conselhos estaduais de educação) e MEC.

PARTE A – Que é o Centro de Desenvolvimento Humano e Formação Profissional – o CDH Cursos Livres?
É uma escola de cursos livres. Veja seus objetivos e filosofia de trabalho mais abaixo.

PARTE B - Que são cursos livres?
Pesquisando a bibliografia existente ou a internet, você vai encontrar, basicamente, 3 definições:

1. CURSOS LIVRES são programas educacionais destinados ao desenvolvimento de competências para o trabalho.

2. É a modalidade de educação não-formal, de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam qualificar-se, reprofissionalizar-se e atualizar-se para o trabalho.

3. Os cursos profissionalizantes diversos como de informática, de idiomas, música, teatro, apicultura, artesanato, etc., assim como os pré-vestibulares, preparatórios para concursos públicos e muitos outros, são considerados cursos livres e, portanto, não estão sujeitos a autorização do MEC ou dos conselhos de educação dos estados.

No Maranhão, a Resolução nº 082 de 30/03/2000, do Conselho Estadual de Educação, que estabelece as normas que regulamentam o ensino formal no Estado, em seu artigo 34 é bem clara:

“Os cursos livres não se subordinam aos dispositivos da presente Resolução, nem ao controle e fiscalização deste Conselho.”

“Cursos Livre” exatamente por quê?

1. porque são livres sua oferta e sua organização;
2. porque não existe obrigatoriedade, preestabelecida pelos órgão oficiais, de carga horária, disciplinas, tempo de duração e exigência (ao cursista) de escolaridade anterior.
3. porque dispensam autorização de funcionamento por parte do MEC ou dos CEEs (conselhos estaduais de educação).

Quanto à carga horária, pode variar entre algumas horas ou vários meses de duração, de acordo com o conteúdo programático estabelecido, para aquele curso, pela instituição que o oferta. O mesmo ocorrendo quanto à exigência de escolaridade e/ou alguma experiência naquela área, dependendo do tipo de curso.

A escola de cursos livres pode emitir certificados?
Sim, pode e deve emitir os certificados dos cursos ministrados sob sua responsabilidade.

PARTE C – CEEs (conselhos estaduais de educação) e MEC.

Então, o que os Conselhos Estaduais de Educação e o MEC autorizam?

Estes são os órgãos oficiais de maior autoridade - nos Estados e no país, respectivamente - e somente eles podem autorizar a abertura de cursos e o funcionamento de escolas que ministrem o ensino fundamental, o ensino médio, os EJAS – educação de jovens e adultos (antigo supletivo), os cursos técnicos de nível médio, os cursos superiores (graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado). Todos estes, tanto de escolas públicas quanto privadas.

CDH Cursos Livres – objetivos e filosofia

O Centro de Desenvolvimento Humano e Formação Profissional está devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Maranhão e no Ministério da Fazenda, e tem como objetivo, conforme o seu contrato de constituição, “o de ensino e capacitação, com predominância em cursos livres profissionalizantes e de desenvolvimento da pessoa humana, aplicados tanto de maneira presencial quanto na modalidade à distância...”. Também estaremos estimulando a autoaprendizagem, o autoestudo, o que futuramente comentaremos a respeito.

Por acreditarmos que o sucesso profissional é uma decorrência da construção de um ser humano melhor estruturado, não é por acaso que o nome da instituição trás, em primeiro lugar, “desenvolvimento humano” para, em seguida, a “formação profissional”.

Ao pesquisar sobre cursos livres encontra-se, quase que unanimemente, como vimos acima, que estes servem para qualificar para o trabalho. E isto passa uma idéia enganosa e estreita. Como se cursos livres servissem, exclusivamente, para “preparação de mão-de-obra”.

O CDH não está constituído para “gerar mão-de-obra” ou domesticar para ser empregado. Seu foco é desenvolver pessoas, seres verdadeiramente humanos, que descubram seu norte e assumam seu próprio destino. A formação profissional, aqui, pretende ser a parte complementar para esse ser humano melhor estruturado e com visão empreendedora.
Assim, cursos de empreendedorismo, de desenvolvimento do senso crítico, de autoconhecimento e outros nessa linha farão parte de nossa programação.

“A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” está garantido pelo art. 206 inciso II de nossa Constituição Federal.

Para refletir a respeito, vale transcrever aqui, na íntegra, o texto extraído do livro Vivendo, amando e aprendendo, de Léo Buscáglia, texto este escrito por uma professora, diretora de escola, que passou pelos horrores das prisões nazistas:

“Sou sobrevivente de um campo de concentração. Meus olhos viram o que nenhuma pessoa devia presenciar. Câmaras de gás construídas por engenheiros ilustrados. Crianças envenenadas por médicos instruídos. Bebês mortos por enfermeiras treinadas. Mulheres e bebês mortos a tiros por ginasianos e universitários. Assim, desconfio da educação. Meu pedido é o seguinte: ajudem os seus discípulos a serem humanos. Os seus esforços nunca deverão produzir monstros cultos, psicopatas hábeis ou Eichmanns instruídos. Ler e escrever, saber História e Aritmética só são importantes se servem para tornar os nossos estudantes humanos.” (O grifo é nosso).